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| José de Arimatéa dos Santos |
Já desde o Estatuto da Terra de 1964 que se assegura o acesso à terra ao agricultor e a Constituição Federal de 1988 reafirma esse princípio ao declarar que a terra precisa ter uma função social. Se a terra possui um solo fértil e com condições de plantio e criação de animais deve produzir e oferecer emprego ou ser ainda uma reseva ecológica.
Infelizmente a lei não é cumprida e os conflitos por terra se espalham pelo território nacional. Violência e mortes são noticiadas quase que diariamente pela mídia. E nessa falta de cumprimento das leis as organizações de trabalhadores sem terra lutam para que o direito constitucional de acesso à terra seja cumprido de acordo com o que reza tanto o Estatuto da Terra como a Carta Constitucional brasileira.
Propriedade rural que não cumpre a função social deve ser inserida no programa de Reforma Agrária do governo e dessa maneira resolver de vez esse grave problema da falta de democratização e paz no campo. Os trabalhadores sem terra são brasileiros que lutam por um pedaço de chão para produzir e sustentar a família de forma digna.
Feita a reforma agrária é importante que o governo dê toda a assistência técnica para o agricultor produzir mais e melhor e tendo a noção de respeito a natureza. Dar também condições de venda de seus produtos, principalmente da agricultura familiar. E que essa produção seja de alimentos orgânicos e siga todos os procedimentos ecológicos necessários.
A reforma agrária é um assunto polêmico, mas com a democratização do acesso à terra e o cumprimento do Estatuto da Terra e da Constituição Federal já são caminhos para a verdadeira paz no campo de norte a sul do país. E assim, a agricultura brasileira desenvolver e produzir mais ainda.
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